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SERVIÇOS

Necessidade de Visto

Outro requisito para a entrada de cidadãos estrangeiros, provenientes de Estados Terceiros, é a titularidade de visto adequado, correspondente ao tipo de visto que legalmente é exigido, em função do país de origem, da duração da estadia e/ou da finalidade da deslocação do cidadão estrangeiro ao território português. O pedido de visto é apresentado junto ao posto consular no país de residência habitual ou no país da área de jurisdição consular do Estado de residência.

Os vistos podem ser de curta ou de longa duração:

  • Vistos de curta duração:
    Os vistos de curta duração são concedidos para permitir o trânsito pelo Espaço Schengen até um período de 90 dias em cada período de 180 dias para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalhos sazonais, trânsito, entre outros. A estadia ininterrupta ou a duração total de estadias sucessivas não pode exceder três meses em cada semestre. Para estadias de curta duração, o cidadão estrangeiro deve cumprir os critérios e regras em vigor no Espaço Schengen.  

  • Vistos de longa duração:
    Os vistos de longa duração são válidos apenas para o Território Português. Existe, no entanto, a possibilidade do seu titular circular pelo Espaço Schengen a fim de se dirigir para o Território Português, ou ainda permanecer no Espaço Schengen durante um prazo máximo de 3 meses a contar da validade inicial do visto. Nestes dois casos, o cidadão deve também obedecer aos critérios e regras em vigor no Espaço Schengen.

Os cidadãos estrangeiros que pretendam permanecer em Portugal por um período até 1 ano – Estada Temporária -, ou estabelecer a sua residência por mais de 1 ano – Estada de Residência -, devem solicitar o respetivo visto de longa duração, de acordo com a finalidade pretendida.

Os Vistos de Estada Temporária são vistos nacionais válidos para uma estadia superior a 3 meses e permitem a entrada e a estadia em Território Português por período inferior a 1 ano.

Os Vistos de Residência permitem ao seu titular a entrada em Território Português a fim de solicitar uma autorização de residência. São válidos para 2 entradas em Território Português e habilitam o seu titular a nele permanecer por um período de 4 meses.
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