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SERVIÇOS

Nacionais U.E / E.E.E. / Andorra / Suíça

Os cidadãos nacionais de Estados Membros da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE), de Andorra e da Suíça, bem como os seus familiares, gozam de direito de entrada, permanência e residência em Portugal.

Aos cidadãos da UE é admitida a entrada no território português mediante a simples apresentação de um bilhete de identidade ou de passaporte válidos e sem qualquer visto de entrada ou formalidade equivalente.

Os familiares de cidadãos da UE que não possuam a nacionalidade de um Estado membro são admitidos no território português mediante a apresentação de um passaporte válido, estando sujeitos à obrigação de visto de entrada nos termos das normas em vigor na UE, beneficiando, porém, de todas as facilidades para a obtenção dos vistos necessários, os quais são concedidos a título gratuito e com tramitação especial que garanta a celeridade na emissão.
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