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Ser portador de passaporte ou outro documento de viagem válido, com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venham a pretender a prorrogação);
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Dispor de meios de subsistência suficientes para o período da estada;
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Não estar inscrito no Sistema Integrado de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nem no Sistema de Informação Schengen;
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Dependendo do país de origem ou duração da estadia em Portugal, pode também ser necessário um visto válido e adequado à finalidade da estada em Portugal.